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Acadêmicos de Direito de Rio do Sul realizam Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Nos dias 17 e 25 de maio, os acadêmicos da terceira fase do curso de Direito noturno de Rio do Sul realizaram Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal (STF). A Sessão Simulada é integrante da disciplina Direito Constitucional I, ministrada pelo Prof. M.e Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho.

Durante a Sessão Simulada, os acadêmicos reproduziram o plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos casos HC 82.424, que abordava o racismo contra os judeus, o emblemático Caso Ellwanger, e a ADC 41 e ADPF 186, que analisavam a constitucionalidade das ações afirmativas raciais para ingresso no ensino superior, as denominadas cotas raciais.

''A Sessão Simulada é uma oportunidade para que os acadêmicos tomem conhecimento de relevantes casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal e da importância jurisdicional desta Corte. Atuando como ministros, advogados e procuradores, os acadêmicos são responsáveis por estudar o caso, formular sua manifestação ou voto, sustentar o voto ou manifestação em plenário e debater com os pares'', destaca o professor Elizeu.

A Sessão segue a liturgia e regimento da Suprema Corte, com a sustentação oral dos acadêmicos, debates e contagem de votos, sendo proferido o resultado da votação ao final da sessão pelo acadêmico que estiver representando o Ministro presidindo a sessão.

''O mérito pela realização da Sessão é dos acadêmicos que se empenharam e dedicaram, que saíram da zona de conforto e enfrentaram seus medos e inseguranças. Mas, sem o apoio da instituição, por meio do coordenador do curso Prof. M.e Mickhael Erik Alexander Bachmann, e do departamento de eventos, a Sessão não teria sido possível'', finaliza Elizeu.