Notícias do curso de Direito

Revista Direito Ambiental

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A Prof.ª M.ª Cheila da Silva e a acadêmica Andréia Sautner, que está na 10ª fase do Curso de Direito, publicaram o artigo "O DIREITO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO", na revista de Direito Ambiental, considerada a mais importante da área. Com critérios de avaliação rigorosos para a publicação, a editora é a Revista dos Tribunais.  

O artigo aborda o estudo do direito dos Refugiados Ambientais à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim como os demais refugiados, os Refugiados Ambientais também se encontram fora do país de sua nacionalidade, no qual tinham sua residência habitual, em consequência de acontecimentos alheios à sua vontade, só que, nesse caso, são movidos por acontecimentos ambientais.

Atualmente o meio ambiente e seus desastres são um dos principais responsáveis pelas deslocações humanas. Tornando os Refugiados Ambientais um grupo vulnerável, cada vez mais comum nas sociedades contemporâneas. Ao longo do desenvolvimento é discutido como os desastres ambientais estão envolvidos e são responsáveis pelo deslocamento desse grupo.