Notícias do curso de Direito

Observatório Social de Rio do Sul

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Na noite de 16 de maio, aconteceu a 13ª prestação de contas do Observatório Social de Rio do Sul, onde foram apresentadas as atividades realizadas no primeiro quadrimestre deste ano. O evento, ocorrido no auditório do Núcleo de Práticas de Gestão da Unidavi contou com aproximadamente 90 pessoas, entre acadêmicos do primeiro período do curso de Ciências Contábeis e do quinto período do curso de Direito, professores responsáveis pelas turmas, Carlos e Joseane, e também os voluntários do Observatório Social.

Inicialmente o Presidente do OS Rio do Sul, Jean Sandro Pedroso, abriu o evento agradecendo a presença de todos e explanou sobre o que é e qual o trabalho desenvolvido pelos Observatórios Sociais, reforçando que o objetivo do trabalho é promover a eficiência da gestão pública e melhor aplicação dos recursos públicos por meio do controle social.

Em seguida o voluntário do Observatório, Luis Alberto Baldo (Beto), apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo grupo de trabalho Infraestrutura, que tem como objetivo analisar e monitorar projetos e construções das obras públicas municipais. Beto contou que o grupo tem desenvolvido ações com foco na análise dos projetos para que caso seja identificado algum problema isto seja corrigido o quanto antes e gerando menor transtorno possível. Ele também relatou que o grupo conta com cinco estagiários de engenharia civil e elétrica que estão realizando a verificação do Sistema de Gerenciamento de Obras - Sigep e também o monitoramento e auditoria de algumas obras executadas ou em andamento. Beto concluiu contando do curso de capacitação realizado em Florianópolis pela Transparência Brasil no programa "Obra Transparente" que buscou capacitar voluntários de diversos Observatórios Sociais do Brasil para entender melhor sobre os processos de licitações e execução de obras públicas.

Já o voluntário Jardel Pandini Regueira, apresentou os trabalhos dos grupos Gestão e Câmara de Vereadores, onde destacou a importância de todos nós acompanharmos os trabalhos que estão sendo desenvolvidos por nossos representantes legais , exercendo a cidadania e controle social. Jardel comentou que o grupo de trabalho gestão está trabalhando em três frentes, sendo elas: Associações de Bairros, Prefeitura e Conselhos Municipais, relatando que o grupo tem organizado ações que estimulem maior participação nas Associações de Bairros e capacitação destas pessoas; que está em desenvolvimento uma análise sobre o Departamento de recursos humanos da Prefeitura onde o grupo está verificando os gastos e necessidades de horas extras, como são feito e avaliados os treinamentos e uma análise sobre os afastamentos. 

Ainda, complementou relatando sobre o trabalho desenvolvido em relação ao Portal da Transparência, onde se busca melhorar o portal para que qualquer pessoa possa acessá-lo, encontrar as informações e entendê-las de maneira fácil e correta. Em relação aos Conselhos Municipais, Jardel falou que estes estão sendo avaliados sobre a transparência, atualização dos documentos e também comentou sobre a importância da participação da sociedade visto que o Conselho é o primeiro órgão de controle social e tem papel fundamental  no monitoramento dos gastos públicos.

Em relação do grupo de trabalho Câmara de Vereadores, Jardel relatou que este grupo tem acompanhado todas as sessões da Câmara, monitorando o trabalho realizado pelos Vereadores. O grupo também está analisando e discutindo os gastos em relação à telefonia, internet, materiais de expediente, materiais de limpeza, entre outros, e verificando também os documentos disponíveis no Portal da Transparência da Câmara.

Ainda sobre os grupos de trabalhos, a Secretária Executiva, Sásquia Marian, explanou sobre o grupo de trabalho Educação que está à frente do Projeto "Turma da Mônica - Um por Todos e Todos por Um" pela ética e cidadania, e neste ano está em sua 4ª edição e sendo realizado em seis escolas públicas municipais. Sásquia ainda comentou sobre as ações de conscientização como Feirão do Imposto que em 2019 tem como tema Menos Burocracia e Mais Eficiência, Campanha da Fraternidade que neste ano trata sobre políticas públicas. O grupo está trabalhando também no projeto de monitoramento da merenda escolar que será realizado em parceria com a Controladoria Geral da União - CGU, e está desenvolvendo um projeto sobre cidadania para ser trabalhado com os estudantes de ensino médio.

Finalizando a prestação de contas o Presidente Jean reforçou a importância de exercermos a cidadania e realizarmos o controle social, monitorando como o poder público está aplicando os recursos públicos e de cobrarmos de nossos representantes legislativos a fiscalização que deveria ser sua principal atividade.

Fonte: osriodosul.com.br