Filtros
Consulta de Trabalhos
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de Violência Doméstica contra Transexual
Semestre: 1/2023
Autor:
Flor de Maria Perea Gallegos
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A ILEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS EFETUADO SEM AS FORMALIDADES DO ARTIGO 226 CPP
Semestre: 1/2023
Autor:
Fernanda Barbosa
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema punitivo brasileiro.
Semestre: 1/2023
Autor:
Eduarda Demeterko Duarte
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A terceirização no Direito do Trabalho
Semestre: 1/2023
Autor:
Douglas Niehus
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A aplicação da Teoria da Dupla Imputação no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Semestre: 1/2023
Autor:
Diego Barbosa Moreira
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A VALIDADE DO PRINTSCREEN COMO MEIO DE PROVA DIGITAL NO PROCESSO DO TRABALHO
Semestre: 1/2023
Autor:
Daniel Felipe de Souza
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (I)LEGITIMIDADE DA FAZENDA PÚBLICA NO REQUERIMENTO DA FALÊNCIA DO DEVEDOR TRIBUTÁRIO
Semestre: 1/2023
Autor:
Catherine Carolita Fronza
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O RECONHECIMENTO DE PESSOAS E SUA (IN) SUFICIÊNCIA COMO MEIO DE PROVA: um estudo sobre falhas procedimentais, falsas memórias e injustiças criminais
Semestre: 1/2023
Autor:
Thuany Caroline Adriano
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Estudo das leis ambientais no gerenciamento de resíduos sólidos gerados durante a COVID-19
Semestre: 1/2023
Autor:
Leticia Fiedler Custodio
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ASPECTOS DA SOCIOAFETIVIDADE E DO RECONHECIMENTO EM RELAÇÃO À HERANÇA.
Semestre: 1/2023
Autor:
Janaína Pereira de Jesus
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE STREAMING: ICMS OU ISS
Semestre: 1/2023
Autor:
Daniela Lamin
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: DIREITO E LITERATURA: Uma análise jurídico-literária a respeito da violência e da ressocialização do preso por meio da obra "Laranja Mecânica", de Anthony Burgess
Semestre: 1/2023
Autor:
Cintia da Silva
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A PALAVRA DA VÍTIMA INFANTO-JUVENIL SOMADO AO DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PRINCIPAL ELEMENTO DE CONVICÇÃO PARA A CONDENAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS
Semestre: 1/2023
Autor:
Camila Zeferino
Curso:
DID - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O trabalho escravo no Brasil
Semestre: 1/2023
Autor:
Thais Bett Machado
Curso:
DII - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE DE PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS DA VENDA CASADA
Semestre: 1/2023
Autor:
Karolaine Amanda Knoll
Curso:
DII - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: IN DUBIO PRO SOCIETATE: UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Semestre: 1/2023
Autor:
Fabiano Momm
Curso:
DII - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (IN)EFETIVIDADE DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE ÀS FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL: uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial.
Semestre: 1/2023
Autor:
Elaine de Souza
Curso:
DII - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE BURNOUT
Semestre: 1/2023
Autor:
Eduarda Schmidt da Silva
Curso:
DII - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/2018: A PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS DOS PACIENTES NO ÂMBITO HOSPITALAR BRASILEIRO
Semestre: 1/2023
Autor:
Diego William Voss
Curso:
DII - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A Aplicabilidade das Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor.
Semestre: 1/2023
Autor:
Tiérre Larsen Rocha
Curso:
DIP - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024