Trabalho de Conclusão de Curso

O presente Trabalho de Curso tem como intuito o estudo da esquizofrenia paranoide na esfera penal, notadamente no sentido de como a psiquiatria é diagnosticada e quais os pressupostos necessários para julgar o praticante de determinada conduta delitiva inimputável. São ponderadas questões relacionadas aos métodos de prevenção e tratamento utilizados para impedir que o indivíduo pratique novo ato criminoso, objetivando, também, que ele seja cuidado da maneira mais adequada possível. Tratando do entendimento jurisprudencial dos inimputáveis, em específico do esquizofrênico paranoico, é destacada a presença de compreensões padronizadas nos tribunais, destacando a imprescindibilidade das leis e os tratamentos clínicos atuarem de forma conjunta. O método de abordagem utilizado na confecção deste trabalho foi indutivo e o método de procedimento foi monográfico. Os dados levantados são advindos da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo é na área do Direito Penal. Nas considerações finais serão expostas partes cruciais da temática, além da comprovação ou não da hipótese arguida no trecho introdutório deste Trabalho.