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UNIDAVI assina convênio com Ministério Público
13/10/2004
UNIDAVI assina convênio com Ministério Público
A UNIDAVI e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acabam de assinar convênio para implantação do "Programa de Assessoria Ambiental" que envolve os acadêmicos de Ecologia, único curso no Estado e um dos sete existentes no País. Através do convênio os estudantes poderão realizar estágio com suporte do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério.
A assinatura do convênio Nº 7/MP/2004 ocorreu na quinta-feira, dia 7 de outubro, em Florianópolis, entre o procurador-geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil e o reitor da UNIDAVI, Viegand Eger. No ato estiveram presentes também o promotor de Justiça, Alexandre Carrinho Muniz, o coordenador do curso de Ecologia, Jair Guchert e o acadêmico da 6ª fase Daniel de Liz Cavalcanti.
O convênio terá vigência de cinco anos, podendo ser renovado. O estágio, voluntário, sem vínculo empregatício e, portanto não remunerado, consistirá em: assessoria técnica em ciência ambiental, nos procedimentos extrajudiciais e judiciais; na elaboração de pareceres, laudos e relatórios referentes a danos ou ameaça de danos ambientais; no repasse de subsídios técnicos capazes de auxiliar na formação de juízo de valor ou na fundamentação técnica de pareceres dos promotores de Justiça com atuação na área.
Os estudantes de Ecologia poderão desenvolver as atividades nas dependências do Fórum das comarcas de Rio do Sul e Ituporanga, locais onde o curso de Ecologia é oferecido, na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente ou ainda em espaços próprios da universidade.
Para o reitor, Viegand Eger trata-se de mais um importante passo na consolidação do curso de Ecologia e valorização das atividades de extensão da universidade junto à comunidade.
Em matéria sobre o assunto, publicada no site do Ministério (www.mp.sc.gov.br / MP Notícias), incluindo foto do encontro para assinatura, o procurador Geral de Justiça, Jacson Corrêa, coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, argumentou: "Vamos ter o suporte de uma instituição de ensino superior e aproveitar seu conhecimento científico em favor de toda a sociedade".
Sônia Regina da Silva (SC-00737-JP)
sore@unidavi.edu.br