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Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A nacionalidade como requisito de acesso aos direitos fundamentais - uma análise sob a ótica da pessoa apátrida.
Semestre: 2/2023
Autor:  Marcos Antonio Benzi
Curso:  DIP - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: NATUREZA JURÍDICA NÃO SALARIAL DAS STOCK OPTIONS
Semestre: 2/2023
Autor:  Lucas Figueiredo da Mota
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Semestre: 2/2023
Autor:  Luana da Mota Marinho de Souza
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: Práticas Restaurativas como alternativa para atuação na Vara da Família.
Semestre: 2/2023
Autor:  Letícia Luisa Venturi Cunha
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: CRIME DE ESTUPRO: ANÁLISE DA CULPABILIDADE IMPUTADA PELA SOCIEDADE À VÍTIMA MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Semestre: 2/2023
Autor:  Larissa de Fatima Costa Ramos
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Eutanásia: Inviolabilidade do Direito a Vida em Conflito com a Dignidade da Pessoa Humana
Semestre: 2/2023
Autor:  Kéllin Müller
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A RELEVÂNCIA DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES E SUA APLICABILIDADE DIANTE DA HETEROGENEIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS.
Semestre: 2/2023
Autor:  Juliana Eleuterio Carvalho
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A Responsabilidade Penal do Psicopata à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro
Semestre: 2/2023
Autor:  Juliana de Almeida Coelho
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Abandono Afetivo e a (Des)obrigação de Cuidar do Genitor na Velhice
Semestre: 2/2023
Autor:  Júlia Leanna Paul
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: OS PREJUÍZOS DO SALÁRIO EXTRA FOLHA NÃO INTEGRANTE NO CONTRACHEQUE
Semestre: 2/2023
Autor:  Julia Gabriela De Abreu
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
Semestre: 2/2023
Autor:  José Jaime Machado Neto
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO
Semestre: 2/2023
Autor:  José Eduardo Berk
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O Papel das Associações Sem Fins Lucrativos na Defesa e Direito dos Animais Não-Humanos
Semestre: 2/2023
Autor:  Jenifer Luzia Avi
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A Interseção entre Privacidade e Publicidade Digital: Análise da Responsabilidade das Agências de Marketing sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Semestre: 2/2023
Autor:  Jaqueline Villwock
Curso:  DIP - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A AUDITORIA POR MEIO DO VOTO IMPRESSO NO PROCESSO DE VOTAÇÃO E A VULNERABILIDADE DO SEGREDO DO VOTO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL EXPRESSA
Semestre: 2/2023
Autor:  Henrique Depiné Ferrari
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Semestre: 2/2023
Autor:  Gisele Eunice Metzger Marcola
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO ICMS INCIDENTE SOBRE AGROTÓXICOS NO BRASIL.
Semestre: 2/2023
Autor:  Gentil Colla Junior
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A responsabilidade civil das instituições de ensino públicas e privadas frente aos massacres escolares
Semestre: 2/2023
Autor:  Fabian Ruben Schafer
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO MARKETING JURÍDICO COMO UM MEIO DE PUBLICIDADE DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Semestre: 2/2023
Autor:  Eduarda Bachmann
Curso:  DIP - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN)EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM BASE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI 13.709/2018
Semestre: 2/2023
Autor:  Daniele Lemonge Baumann
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024