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Consulta de Trabalhos
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 6.204/2019
Semestre: 2/2023
Autor:
Dagobert Atma Kowol Filho
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (im) possibilidade da realização de inventário pela via extrajudicial à luz do estatuto das pessoas com deficiência (Lei nº 13146/2015)
Semestre: 2/2023
Autor:
Claudia Martins Ledesma
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A AUTONOMIA DA MULHER NA TOMADA DE DECISÕES SOBRE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO: ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS
Semestre: 2/2023
Autor:
Camila Postais de Souza
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ADOCÃO E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NO BRASIL
Semestre: 2/2023
Autor:
Beatriz Caroline Zwicker de Arruda
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (im)possibilidade de aplicar a guarda compartilhada de animais domésticos nos casos de dissolução do vínculo conjugal no Brasil
Semestre: 2/2023
Autor:
Ana Carla Schmitt
Curso:
DII - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O PAPEL DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
Semestre: 2/2023
Autor:
Amanda Paulo
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR
Semestre: 1/2023
Autor:
Yago Rogério Sommer
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A TIPICIDADE PENAL DO CRIME DE ABANDONO INTELECTUAL EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS PRATICANTES DO HOMESCHOOLING
Semestre: 1/2023
Autor:
Tiago Paisam
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A RENÚNCIA ANTECIPADA DE HERANÇA PELO CÔNJUGE NO PACTO ANTENUPCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE QUANTO À (IM)POSSIBILIDADE.
Semestre: 1/2023
Autor:
Suélen Warmling Gesser
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: levantamento das prefeituras do Alto Vale do Itajaí
Semestre: 1/2023
Autor:
Renato Laurentino
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: AS MODALIDADES DE SAQUE DO FGTS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO
Semestre: 1/2023
Autor:
Rafaela De Assunção
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O reconhecimento dos animais não-humanos como seres sencientes: uma analise da possibilidade de alteração do seu status jurídico no ordenamento jurídico brasileiro
Semestre: 1/2023
Autor:
Leticia Werner Cziecelski
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA GESTANTE
Semestre: 1/2023
Autor:
Letícia Demarchi
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A MEDIAÇÃO COMO FORMA AUTOCOMPOSITIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E COMO INSTRUMENTO PARA EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL
Semestre: 1/2023
Autor:
Kaiulani Barbosa Broca
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL MEDIANTE A CONFISSÃO PENAL E CIRCUNSTANCIAL DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO: exigir a confissão do acusado para celebrar o Acordo de Não Persecução Penal ofende direitos const
Semestre: 1/2023
Autor:
Helena Gramkow Marçal
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (IN)EFICÁCIA DO JULGAMENTO AMPLIADO DO ART. 942, DO CPC/2015, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA -TJSC
Semestre: 1/2023
Autor:
Guilherme Henrique Chiocca Liz
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: (in)constitucionalidade do Juiz de Garantias instituído pela lei n. 13.964/2019.
Semestre: 1/2023
Autor:
Glaucia Cristiane Barth Rocha Passig
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O REFLEXO DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELO AGRICULTOR FAMILIAR NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE
Semestre: 1/2023
Autor:
Gabrielle Cristine Gorges
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Herança Digital no Brasil: uma análise sobre a sucessão dos bens digitais do de cujus
Semestre: 1/2023
Autor:
Gabriela Luisa Schneider
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024
Trabalho de Conclusão de Curso
Título: INVESTIGAÇÃO ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BEM DIGITAL NO BRASIL
Semestre: 1/2023
Autor:
Gabriel Francisco Torres
Curso:
DIR - Direito
Data de Públicação:
28/11/2024