Trabalho de Conclusão de Curso

O setor têxtil em Santa Catarina desempenha papel estratégico na economia nacional, enfrentando desafios como a elevada carga tributária e a necessidade de competitividade no mercad. Nesse contexto, o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) emerge como uma política pública voltada para a redução da carga tributária e o fortalecimento do setor. Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto do TTD na lucratividade de uma empresa têxtil catarinense, utilizando dados reais para comparar cenários com e sem a aplicação do benefício. A metodologia utilizada incluiu uma abordagem qualitativa, com análise documental de demonstrações contábeis e relatórios fiscais. Foram avaliados os efeitos do TTD na redução da carga tributária do ICMS, na estrutura de custos operacionais, e na margem de lucro, além das diferenças no pagamento de tributos como IRPJ e CSLL nos regimes de Lucro Real e Lucro Presumido. Os resultados indicaram que o TTD proporcionou uma redução significativa na carga tributária, melhorando a margem de lucro e a competitividade da empresa. Nos trimestres analisados, a redução média no ICMS variou entre 70% e 80%, impactando positivamente a rentabilidade. Além disso, o estudo revelou que o regime de Lucro Real foi mais vantajoso em períodos de baixa lucratividade, enquanto o Lucro Presumido se mostrou adequado em períodos de maior estabilidade. As conclusões apontam que o TTD não apenas promove benefícios financeiros diretos, mas também incentiva o reinvestimento em infraestrutura e a geração de empregos, contribuindo para o fortalecimento do setor têxtil. Este trabalho ressalta a importância de políticas tributárias diferenciadas como ferramenta estratégica para o desenvolvimento econômico regional, apresentando subsídios para gestores empresariais e formuladores de políticas públicas.