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Trabalho de Conclusão de Curso

Título: OS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE A GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA.
Semestre: 1/2022
Autor:  Júlia Mara Mendonça
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O regime jurídico da operação aeroportuária, um estudo de caso: aeródromo Helmuth Baumgarten
Semestre: 1/2022
Autor:  Luis Guilherme Sousa Flores
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Negativa indevida do plano de saúde particular: a linha tênue entre mero dissabor e o dano moral no descumprimento contratual.
Semestre: 2/2021
Autor:  Guilherme Fronza da Silva
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO COM BASE NA REINCIDÊNCIA DOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR ADOLESCENTES
Semestre: 1/2022
Autor:  Rosana Aparecida Cavilia Buzzi
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Semestre: 1/2022
Autor:  Lorenzo Borges Pedron
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A CONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS QUE REGULAMENTAM A LEI N. 10.826/2003, ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO SOBRE OS DECRETOS EDITADOS ENTRE 2019 E 2021.
Semestre: 1/2021
Autor:  Albanir Buzzi Júnior
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Ativismo Judicial e a Judicialização da Política Criminal
Semestre: 1/2022
Autor:  Daniela Zancanaro Molinari
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: RESPONSABILIDADE PENAL FRENTE À ESQUIZOFRENIA: INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE
Semestre: 1/2022
Autor:  Júlia Luchtenberg Eyng
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: O STF E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Semestre: 1/2022
Autor:  Helena Cristina Torinelli
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia
Semestre: 1/2022
Autor:  Guilherme Vicente Rotermel Schattenberg
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A ressocialização dos presos na sociedade diante dos casos de reincidência criminal
Semestre: 1/2022
Autor:  Guilherme de Souza
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SEU RECONHECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Semestre: 2/2022
Autor:  Iohana Brignolli Marchi
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: CRIMINALIDADE NO MEIO DIGITAL: A (IN) SUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL.
Semestre: 2/2022
Autor:  Gustavo Ern Godoi
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Responsabilidade Civil do Estado nas Prisões Ilegais
Semestre: 2/2022
Autor:  Ana Paula Amorim
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A INSEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES DO CONTROLE EXTERNO À LUZ DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DIREITO ADMINISTRATIVO DO MEDO E A FUGA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS
Semestre: 2/2022
Autor:  Adriana Iuncek Ramos
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  06/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Potencialidades e desafios do profissional psicólogo inserido no sistema prisional brasileiro
Semestre: 2/2022
Autor:  Luara Lourenço
Curso:  PSN - Psicologia
Data de Públicação:  04/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Ser professora na pandemia: as repercussões na saúde mental
Semestre: 2/2022
Autor:  Bruna da Silva Dorow
Curso:  PSN - Psicologia
Data de Públicação:  04/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A cadeia de custódia como condição de validade da prova: a repercussão da quebra da cadeia de custódia no processo penal
Semestre: 2/2022
Autor:  Eduardo Thives de Miranda Ramos
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  03/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A confissão no Acordo de Não Persecução Penal sob os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal
Semestre: 1/2022
Autor:  Alexis Raizer Guanabens
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  03/04/2023

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Vivências cotidianas de familiares de crianças com o transtorno do espectro autista: uma pesquisa de campo no Alto Vale do Itajaí
Semestre: 2/2022
Autor:  Maria Bianca Lucindo da Silva
Curso:  PSN - Psicologia
Data de Públicação:  28/03/2023