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Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A (IN)EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO LEILOEIRO NO LEILÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Semestre: 1/2024
Autor:  Eduardo Cipriani
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: EFEITO NAS AÇÕES ANULATÓRIAS DE PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO
Semestre: 1/2024
Autor:  Eduarda Heusser
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: DIREITOS AUTORAIS E AUTOMATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DO MATERIAL CRIADO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Semestre: 1/2024
Autor:  Djenyfer Cristiny Sebold
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: (Des)Vantagens da Liquidação e Realização do Ativo na Falência, após a Lei 14.112/2020.
Semestre: 1/2024
Autor:  Djenifer Luiza Mariano
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: ARTIGO 65 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS: ENTRE A EXTINÇÃO DO TIPO PENAL E SUA SIMPLES MIGRAÇÃO.
Semestre: 1/2024
Autor:  Camila Cristina Rampi
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Direito à paternidade:  a (im)possibilidade de utilização do procedimento de averiguação da paternidade oficiosa disposto na Lei 8.560/1992 após a prolação de sentença de procedência em ação negatória
Semestre: 1/2024
Autor:  Beatriz Sotopietra
Curso:  DIT - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A INCIDÊNCIA DA TUTELA DA APARÊNCIA JURÍDICA NO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
Semestre: 1/2024
Autor:  Antonio Reni Zomer Junior
Curso:  DIT - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: AS ALTERAÇÕES DA LEI N. 13.964/19 NO CÓDIGO PENAL E NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS COM ÊNFASE NO RECRUDESCIMENTO DAS PENAS
Semestre: 1/2024
Autor:  Ana Paula Weirich
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Tribunal do Júri: Uma análise crítica da participação popular na Justiça Criminal perante a influência midiática.
Semestre: 1/2024
Autor:  Ana Carla Mezzalira
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: os mecanismos de investigação dos crimes cibernéticos
Semestre: 2/2023
Autor:  Wellington da Silva
Curso:  DIP - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A sentença condenatória perante pedido de absolvição pelo Ministério Público: um estudo acerca da compatibilidade da regra do art. 385 do CPP com o sistema acusatório após a edição da Lei n. 13.964/20
Semestre: 2/2023
Autor:  Vitoria Leticia Nais
Curso:  DIP - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: GUARDA COMPARTILHADA E PENSÃO ALIMENTICIA: UMA ABORDAGEM EQUITATIVA PARA PAIS SEPARADOS
Semestre: 2/2023
Autor:  Vanessa Gerent
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE PRENOME E SOBRENOME TRAZIDA PELA LEI Nº 14.382/2022 E SEUS POSSÍVEIS BENEFÍCIOS À SOCIEDADE BRASILEIRA
Semestre: 2/2023
Autor:  Taynara Campestrini Renzi
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA GESTÃO EMPRESARIAL
Semestre: 2/2023
Autor:  Stefany Krieger Padilha
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: ESTUPRO VIRTUAL: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO CÓDIGO PENAL
Semestre: 2/2023
Autor:  Sirlene Duemes
Curso:  DID - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA TEORIA DO MARCO TEMPORAL NA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA IBIRAMA-LA KLÃNÕ DE SANTA CATARINA
Semestre: 2/2023
Autor:  Silvana Coelho De Aviz
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: ENCARCERAMENTO NO BRASIL: A (in)efetividade da Lei 11.343/2006 diante do crescente número de condenados por tráfico de drogas
Semestre: 2/2023
Autor:  Samela Cristina Ferreira de Carvalho
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: UMA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS
Semestre: 2/2023
Autor:  Natália Lückmann
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS PELA CONVENÇÃO DE GENEBRA: UMA ANÁLISE DA GUERRA ENTRE UCRÂNIA E RUSSIA
Semestre: 2/2023
Autor:  Naiana Laryssa Laué
Curso:  DII - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: IMPACTOS DA INDÚSTRIA DA MODA AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: UM NOVO PROBLEMA PARA O DIREITO PENAL AMBIENTAL"
Semestre: 2/2023
Autor:  Maria Eduarda Dolzan Masson
Curso:  DIR - Direito
Data de Públicação:  28/11/2024