| Objetivo
O principal objetivo do curso, dentre outros, é habilitar o profissional para o Direito Tributário, que atenda às necessidades do mercado de trabalho regional e nacional através de sólida formação na área, para exercício de atividades consultivas e no contencioso administrativo e judicial.
| Público Alvo
Graduados(as) em direito, excepcionalmente, para formados em outros cursos da área das Ciências Sociais Aplicadas, que tenham interesse em adquirir conhecimentos especializados na área tributária, atuantes no magistério, magistratura, ministério público, na advocacia e outros ramos jurídicos.
| Justificativa
Um dos ramos do Direito que mais exige conhecimento e domínio de estrutura normativa é o Direito Tributário, pela natural diversificação e peculiaridade presente em cada um dos 03 (três) Entes da Federação Brasileira, aliada ao estudo da jurisprudência administrativa e judicial correspondentes. Para fomentar essa competência, o acadêmico da Pós-Graduação em Direito Tributário é instigado a construir soluções, que considerem para além das perspectivas normativas, o cenário político e econômico, como elementos direta e indiretamente integrantes da tributação.
A Pós-Graduação em Direito Tributário visa proporcionar ao aluno um ambiente que favoreça a imersão em questões práticas e atuais que envolvem o direito tributário. Para tanto, oferece previamente o repertório teórico necessário para promover reflexões sobre a incidência de tributos nas mais diversas atividades empresariais, segmentos econômicos e os novos negócios, além de instigar o desenvolvimento de uma visão global e estratégica, preocupada em incrementar capacidades analíticas e argumentativas. Também é objetivo do curso propiciar ao aluno instrumentos para tomada de decisão que ultrapassem as fronteiras da Teoria do Direito Tributário e que exercitem a interface dialógica com disciplinas de natureza processual, voltadas à atuação prática do profissional do Direito, bem como de natureza econômica e contábil.
A abordagem proposta e o repertório teórico adotado também capacitam o acadêmico a formar convicção a respeito dos mais atuais temas atinentes às seara tributária, permitindo que ele possa debater as questões constitucionais, tributárias e pragmáticas que envolvem as 03 (três) esferas federativas. O corpo docente extremamente qualificado, diversificado e que conta com Professores, Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, Procuradores do Estado e Advogados atuantes, com formação acadêmica e profissional capaz de aperfeiçoar os conhecimentos e dotar os acadêmicos de uma visão teórica e prática mais aprofundada sobre as matérias lecionadas.
| Perfil do Formando
O profissional será preparado tanto para lecionar na academia, quanto para atuar no consultivo e contencioso tributário.
Professores do Curso
Conheça os professores do curso de Direito Tributário
André Henrique Lemos
Especialista
Diretor da Regional de Santa Catarina e Conselheiro Fiscal do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial - IBDEE. Presidente da Comissão de Governança Corporativa e Compliance do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC. Árbitro. Professor. Palestrante. Autor de Livros.
Deonisio Koch
Mestre
Mestre em Gestão Estratégica das Organizações pela Escola Superior de Administração e Gerência. Especialita em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito, Administração e Ciências Contábeis. É professor de Direito Tributário e autor de livros e diversos artigos publicados.
Jeferson Luiz Bittencourt
Especialista
Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade de Aveiro (Portugal). Pós-graduado em Gestão Pública pelo IFSC e em Estudos Estratégicos pela UDESC. Graduado em Economia pela UFSC e em Administração ESAG/UDESC. Analista Financeiro do Tesouro Estadual (SEF/SC).
Juarez Domingues Carneiro
Doutor
Doutor em Contabilidade. Doutorando em Engenharia e Gestão do Conhecimento. Sócio aposentado da KPMG Auditores. Ex-Presidente do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, ex-Presidente Executivo e ex Presidente do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Contabilidade.
