| Objetivo
Desenvolver profissionais, de diferentes competências, com expertise de Direito e negócios imobiliários, munindo-os com competências e habilidades necessárias para atuar no ramo imobiliário e criar soluções e iniciativas, inclusive preventivas, para trazer segurança jurídica, maior assertividade e rentabilidade nos negócios jurídicos.
| Público Alvo
Advogados e demais operadores do Direito, profissionais que atuam ou desejam atuar na área jurídica de negócios e operações imobiliárias. Gestores Imobiliários, Corretores de Imóveis, Administradores, Engenheiros, incorporadores, construtores e demais profissionais de nível superior de empresas públicas e privadas que atuem no setor imobiliário e áreas afins.
| Justificativa
As atividades e negócios da área imobiliária, em suas diversas ramificações, envolvendo, além do direito civil, diversos ramos do direito, assim como a complexidade das relações jurídicas, torna necessário o conhecimento e desenvolvimento de competências que proporcionem aos profissionais a formalização de negócios com maior assertividade, segurança jurídica e por conseguinte, maior rentabilidade. Parte-se do pressuposto, que ter habilidades e conhecimento, sobre os conceitos, práticas e ferramentas, de direito e negócios imobiliários o profissional poderá auxiliar a empresa no alcance de seus propósitos de forma eficiente e eficaz. Diante do crescimento e constante evolução da atividade da construção civil e imobiliária no Brasil, novas formas de negócios, relações comerciais, financeiras e a competitividade dos diversos setores, o conhecimento do Direito imobiliário, torna-se essencial ao profissional para desenvolver habilidades para a análise preventiva dos negócios jurídicos, assim como a formatação jurídica que proporcione maior segurança e eficiência Independente do profissional que atue no ramo imobiliário, verifica-se a necessidade de conhecimento específico dos diversos aspectos que envolvem o negócio imobiliário, desde a formalização de um instrumento jurídico, a consecução de um contrato imobiliário e as diversas situações fáticas que envolvem o negócio jurídico. Compreender a atuação dos diversos atores envolvidos, tais como a atuação Notarial e Registral e o sistema existente, a Receita Federal e o planejamento tributário, o Poder Judiciário e as suas decisões judiciais, entre outros, assim como, compreender e elaborar os instrumentos jurídicos, especialmente através da legislação aplicável, a melhor doutrina e a jurisprudência dominante, proporcionando o desempenho de especialista no ramo, auxiliando ainda, direta ou indiretamente, pequenas, médias e grandes empresas a alcançarem seus objetivos com maior segurança jurídica. Assim, justifica-se a necessidade do curso, não somente pela importância do seu conteúdo, mas também pela abrangência de profissionais que se beneficiarão com a oferta do mesmo.
| Perfil do Formando
PERFIL DO EGRESSO No final do curso o profissional poderá: 1. Conhecer os principais aspectos relacionados ao Direito Imobiliário; 2. Avaliar e tomar decisões objetivando maior segurança jurídica no negócio imobiliário; 3. Desenvolver praticas e técnicas relacionadas ao Direito Imobiliário; 4. Compreender e aplicar o Direito voltado ao negócio imobiliário no ramo de atividade específico em que atua;
Professores do Curso
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Disciplinas do Curso
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Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Propriedade: definição, elementos constitutivos do direito, propriedade e função social, propriedade urbana e propriedade rural. Propriedade na Constituição Federal e Propriedade no Código Civil. Propriedade no Estatuto da Cidade. Formas de Aquisição e Perda da Propriedade. Título e Modo de Aquisição. Propriedade direito, dever e faculdade. Acessões e Benfeitorias. Construções e Plantações.
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Posse e sua Proteção
Conceito de Posse. Aquisição do Título da Posse. Objeto da Posse. Composse. Classificação da Posse. Posse e Detenção. Efeitos da Posse. Interversão do Título da Posse. Defesas da Posse. Ações Possessória Stricto Sensu e Lato Sensu.
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Propriedade e o Meio-Ambiente
Princípios Ambientais. Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade. Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Espaços Ambientalmente Protegidos. Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental.
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Advocacia Imobiliária Extrajudicial
Procedimentos extrajudiciais imobiliários. Desjudicialização. Alienação Fiduciária. Retificação de Área. Inventário e Divórcio extrajudicial. Partilha e divisão de bens extrajudicial. Usucapião extrajudicial. Adjudicação compulsória extrajudicial. Notificação extrajudicial. Cancelamento de Promessa de Compra e venda Extrajudicial. Suscitação de dúvida registral;
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Direito Notarial e Registral
Atividade notarial e a atividade Registral. Princípios Informadores. Livros. Dúvida. Títulos Sujeitos ao Registro. Retificação do Registro. Retificação da Área. Declaração de Indisponibilidade de Bens. Processo de Dúvida. Responsabilidade Civil do Notarial e do Registrador. Questões Controversas.
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Incorporação Imobiliária
Conceito de Incorporação imobiliária. Direitos e Obrigações do Incorporador. Direitos e Obrigações do Promitente Adquirente. Fiscalização. Comissão de Representantes. Infrações. Patrimônio de Afetação.
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Parcelamento do Solo Urbano
Conceito e Limites Materiais. Requisitos Urbanísticos para Loteamentos. Projetos de Loteamento e Desmembramento. Formas de Parcelamento e Ocupação do Solo. Loteamento de Interesse Social. Loteamentos Irregulares. Loteamentos Fechados. A REURB. O acesso controlado dos Loteamentos. Estatuto da Cidade.
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Condomínio
Espécies de Condomínio. Condomínio Edilício. Constituição. Áreas Comuns e áreas Privativas. Convenção de Condomínio. Regimento Interno. Administração. Direitos e Deveres dos Condôminos. Assembléias. Processo Decisório.
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Direito Imobiliário e as Relações de Consumo
Direito do Consumidor. Princípios. Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. Contratos Imobiliários. Comutatividade. Garantias. Cláusulas Abusivas. Práticas Abusivas. Revisão.
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Aspectos Penais do Mercado Imobiliário
Tutela penal Imobiliária. Tutela penal versus tutela civil. Características da tutela penal. Relevância da tutela penal imobiliária. Responsabilidade pessoal e responsabilidade penal da pessoa jurídica. Das Fraudes Imobiliárias. Conceito de fraude. Fraude civil versus fraude penal. Fraude nas Alienações Imobiliárias. Tipos penais relativos. Adquirentes de imóveis em construção. Tipos penais. Crimes contra o consumidor.
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Aspectos Tributários dos Negócios Imobiliários
Tributos no Brasil. Impostos Pessoais e Impostos Reais. Princípios. IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano). ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). ITBI (Impostos de Transmissão do Patrimônio) Mortis Causa e Inter-Vivos. Ganho de Capital na Alienação Imobiliária. Contribuição de Melhoria. Taxas vinculadas à atividade imobiliária; Jurisprudência a respeito da tributação nos negócios imobiliários.
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Aspectos Trabalhistas nos Empreendimentos Imobiliários
Aspectos das relações trabalhistas na Construção Civil em Condomínios e em Imobiliárias. Trabalho do Síndico. Empregado Diarista. Direitos e Deveres. Contratos Temporários de Trabalho. Adicionais. Horas Extras. Férias. Décimo Terceiro. Regime de Revezamento. Trabalho Noturno. Horário Misto. Folga. Terceirização de Mão de Obra. Convenção Coletiva na Construção Civil.
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LGPD nos Contratos Imobiliários
Principais ameaças à segurança de pessoas, infraestruturas, dados e informações nos mundos cinético e cibernético. Diagnóstico de Segurança Orgânica e Institucional numa empresa (Pontos Fortes, Fracos e Oportunidades de Melhoria), com vistas à adequação às exigências de segurança da LGPD. Estruturação de um relatório de recomendações. Estruturação de um programa educacional de melhorias e adequação. Planejamento e execução da capacitação dos colaboradores. Estruturação e operação de um Núcleo de Inteligência e Contrainteligência na organização.
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Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário
Introdução à responsabilidade civil. Pressupostos da responsabilidade civil. Excludentes da responsabilidade civil. Responsabilidade civil no Direito Imobiliário
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Negociação Imobiliária
Empreendimento imobiliário. Tratativas e negociações ¿ aspectos relevantes. Aprovações prévias e tramitações de procedimentos. Relação com os órgãos públicos, permutantes, fornecedores e clientes. A finalização de um empreendimento.
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Contratos Imobiliários
Contrato de Promessa de Compra e Venda ¿ Contrato de Permuta ¿ Contrato de Dação em Pagamento ¿ Contrato de Intermediação de Negócios Imobiliários: Consultoria, Assessoria, Corretagem - Contratos de Financiamento de Imóveis; Contratos Built to Suit; Cláusulas Especiais;
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Locação de Bens Imóveis
Conceito e Modalidades de Locação. Cessão Sublocação e Empréstimo. Prorrogação da Locação. Direito de Preferência. Preço e Prazo. Garantias da Locação. Revisão do Aluguel. Renovatória do Contrato. Garantias. Extinção do Contrato. Responsabilidades. Ações Locatícias
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Ações Locatícias
Aspectos processuais gerais da Lei n. 8.245/1991. Ações locatícias: despejo; consignação de alugueis e acessórios; revisional de alugueis; renovatória de locação. Execução e cobrança de alugueis.
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Investimento
24 parcelas de 540,00
Presencial
Desenvolver profissionais com expertise de Direito e negócios imobiliários, munindo-os com as competências necessárias para atuar no ramo imobiliário e criar soluções e iniciativas, inclusive preventivas, para trazer segurança jurídica, maior assertividade e rentabilidade nos negócios jurídicos.
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