| Objetivo

Desenvolver profissionais, de diferentes competências, com expertise de Direito e negócios imobiliários, munindo-os com competências e habilidades necessárias para atuar no ramo imobiliário e criar soluções e iniciativas, inclusive preventivas, para trazer segurança jurídica, maior assertividade e rentabilidade nos negócios jurídicos.

| Público Alvo

Advogados e demais operadores do Direito, profissionais que atuam ou desejam atuar na área jurídica de negócios e operações imobiliárias. Gestores Imobiliários, Corretores de Imóveis, Administradores, Engenheiros, incorporadores, construtores e demais profissionais de nível superior de empresas públicas e privadas que atuem no setor imobiliário e áreas afins.

| Justificativa

As atividades e negócios da área imobiliária, em suas diversas ramificações, envolvendo, além do direito civil, diversos ramos do direito, assim como a complexidade das relações jurídicas, torna necessário o conhecimento e desenvolvimento de competências que proporcionem aos profissionais a formalização de negócios com maior assertividade, segurança jurídica e por conseguinte, maior rentabilidade. Parte-se do pressuposto, que ter habilidades e conhecimento, sobre os conceitos, práticas e ferramentas, de direito e negócios imobiliários o profissional poderá auxiliar a empresa no alcance de seus propósitos de forma eficiente e eficaz. Diante do crescimento e constante evolução da atividade da construção civil e imobiliária no Brasil, novas formas de negócios, relações comerciais, financeiras e a competitividade dos diversos setores, o conhecimento do Direito imobiliário, torna-se essencial ao profissional para desenvolver habilidades para a análise preventiva dos negócios jurídicos, assim como a formatação jurídica que proporcione maior segurança e eficiência Independente do profissional que atue no ramo imobiliário, verifica-se a necessidade de conhecimento específico dos diversos aspectos que envolvem o negócio imobiliário, desde a formalização de um instrumento jurídico, a consecução de um contrato imobiliário e as diversas situações fáticas que envolvem o negócio jurídico. Compreender a atuação dos diversos atores envolvidos, tais como a atuação Notarial e Registral e o sistema existente, a Receita Federal e o planejamento tributário, o Poder Judiciário e as suas decisões judiciais, entre outros, assim como, compreender e elaborar os instrumentos jurídicos, especialmente através da legislação aplicável, a melhor doutrina e a jurisprudência dominante, proporcionando o desempenho de especialista no ramo, auxiliando ainda, direta ou indiretamente, pequenas, médias e grandes empresas a alcançarem seus objetivos com maior segurança jurídica. Assim, justifica-se a necessidade do curso, não somente pela importância do seu conteúdo, mas também pela abrangência de profissionais que se beneficiarão com a oferta do mesmo.

| Perfil do Formando

PERFIL DO EGRESSO No final do curso o profissional poderá: 1. Conhecer os principais aspectos relacionados ao Direito Imobiliário; 2. Avaliar e tomar decisões objetivando maior segurança jurídica no negócio imobiliário; 3. Desenvolver praticas e técnicas relacionadas ao Direito Imobiliário; 4. Compreender e aplicar o Direito voltado ao negócio imobiliário no ramo de atividade específico em que atua;

Professores do Curso

Conheça os professores do curso de Direito e Negócios Imobiliários

Carla Taynara de Brito
Especialista
Dennis José Martins
Especialista
Eugênio Moretzsohn da Nóbrega Cesarino
Mestre
Fabricia Lima Pires
Especialista
Jefferson Antonio Sbardella
Especialista
Joseliane Sonagli
Mestra
Juliano Keller do Valle
Mestre
Luiza Silva Rodrigues
Mestra
Marcus Vinicius Motter Borges
Doutor
Pricila Farias
Especialista
Rode Anélia Martins
Mestra
Rodrigo Schwartz Holanda
Mestre
Rodrigo Silva Ferraz de Campos
Especialista
Sérgio Mayer Dias
Especialista
Tayanara Nakaiani Braatz
Especialista

Disciplinas do Curso

Conheça as disciplinas do curso de Direito e Negócios Imobiliários

Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Propriedade: definição, elementos constitutivos do direito, propriedade e função social, propriedade urbana e propriedade rural. Propriedade na Constituição Federal e Propriedade no Código Civil. Propriedade no Estatuto da Cidade. Formas de Aquisição e Perda da Propriedade. Título e Modo de Aquisição. Propriedade direito, dever e faculdade. Acessões e Benfeitorias. Construções e Plantações.


15

Posse e sua Proteção

Conceito de Posse. Aquisição do Título da Posse. Objeto da Posse. Composse. Classificação da Posse. Posse e Detenção. Efeitos da Posse. Interversão do Título da Posse. Defesas da Posse. Ações Possessória Stricto Sensu e Lato Sensu.


15

Propriedade e o Meio-Ambiente

Princípios Ambientais. Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade. Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Espaços Ambientalmente Protegidos. Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental.


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Advocacia Imobiliária Extrajudicial

Procedimentos extrajudiciais imobiliários. Desjudicialização. Alienação Fiduciária. Retificação de Área. Inventário e Divórcio extrajudicial. Partilha e divisão de bens extrajudicial. Usucapião extrajudicial. Adjudicação compulsória extrajudicial. Notificação extrajudicial. Cancelamento de Promessa de Compra e venda Extrajudicial. Suscitação de dúvida registral;


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Direito Notarial e Registral

Atividade notarial e a atividade Registral. Princípios Informadores. Livros. Dúvida. Títulos Sujeitos ao Registro. Retificação do Registro. Retificação da Área. Declaração de Indisponibilidade de Bens. Processo de Dúvida. Responsabilidade Civil do Notarial e do Registrador. Questões Controversas.


30

Incorporação Imobiliária

Conceito de Incorporação imobiliária. Direitos e Obrigações do Incorporador. Direitos e Obrigações do Promitente Adquirente. Fiscalização. Comissão de Representantes. Infrações. Patrimônio de Afetação.


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Parcelamento do Solo Urbano

Conceito e Limites Materiais. Requisitos Urbanísticos para Loteamentos. Projetos de Loteamento e Desmembramento. Formas de Parcelamento e Ocupação do Solo. Loteamento de Interesse Social. Loteamentos Irregulares. Loteamentos Fechados. A REURB. O acesso controlado dos Loteamentos. Estatuto da Cidade.


30

Condomínio

Espécies de Condomínio. Condomínio Edilício. Constituição. Áreas Comuns e áreas Privativas. Convenção de Condomínio. Regimento Interno. Administração. Direitos e Deveres dos Condôminos. Assembléias. Processo Decisório.


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Direito Imobiliário e as Relações de Consumo

Direito do Consumidor. Princípios. Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. Contratos Imobiliários. Comutatividade. Garantias. Cláusulas Abusivas. Práticas Abusivas. Revisão.


15

Aspectos Penais do Mercado Imobiliário

Tutela penal Imobiliária. Tutela penal versus tutela civil. Características da tutela penal. Relevância da tutela penal imobiliária. Responsabilidade pessoal e responsabilidade penal da pessoa jurídica. Das Fraudes Imobiliárias. Conceito de fraude. Fraude civil versus fraude penal. Fraude nas Alienações Imobiliárias. Tipos penais relativos. Adquirentes de imóveis em construção. Tipos penais. Crimes contra o consumidor.


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Aspectos Tributários dos Negócios Imobiliários

Tributos no Brasil. Impostos Pessoais e Impostos Reais. Princípios. IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano). ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). ITBI (Impostos de Transmissão do Patrimônio) Mortis Causa e Inter-Vivos. Ganho de Capital na Alienação Imobiliária. Contribuição de Melhoria. Taxas vinculadas à atividade imobiliária; Jurisprudência a respeito da tributação nos negócios imobiliários.


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Aspectos Trabalhistas nos Empreendimentos Imobiliários

Aspectos das relações trabalhistas na Construção Civil em Condomínios e em Imobiliárias. Trabalho do Síndico. Empregado Diarista. Direitos e Deveres. Contratos Temporários de Trabalho. Adicionais. Horas Extras. Férias. Décimo Terceiro. Regime de Revezamento. Trabalho Noturno. Horário Misto. Folga. Terceirização de Mão de Obra. Convenção Coletiva na Construção Civil.


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LGPD nos Contratos Imobiliários

Principais ameaças à segurança de pessoas, infraestruturas, dados e informações nos mundos cinético e cibernético. Diagnóstico de Segurança Orgânica e Institucional numa empresa (Pontos Fortes, Fracos e Oportunidades de Melhoria), com vistas à adequação às exigências de segurança da LGPD. Estruturação de um relatório de recomendações. Estruturação de um programa educacional de melhorias e adequação. Planejamento e execução da capacitação dos colaboradores. Estruturação e operação de um Núcleo de Inteligência e Contrainteligência na organização.


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Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário

Introdução à responsabilidade civil. Pressupostos da responsabilidade civil. Excludentes da responsabilidade civil. Responsabilidade civil no Direito Imobiliário


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Negociação Imobiliária

Empreendimento imobiliário. Tratativas e negociações ¿ aspectos relevantes. Aprovações prévias e tramitações de procedimentos. Relação com os órgãos públicos, permutantes, fornecedores e clientes. A finalização de um empreendimento.


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Contratos Imobiliários

Contrato de Promessa de Compra e Venda ¿ Contrato de Permuta ¿ Contrato de Dação em Pagamento ¿ Contrato de Intermediação de Negócios Imobiliários: Consultoria, Assessoria, Corretagem - Contratos de Financiamento de Imóveis; Contratos Built to Suit; Cláusulas Especiais;


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Locação de Bens Imóveis

Conceito e Modalidades de Locação. Cessão Sublocação e Empréstimo. Prorrogação da Locação. Direito de Preferência. Preço e Prazo. Garantias da Locação. Revisão do Aluguel. Renovatória do Contrato. Garantias. Extinção do Contrato. Responsabilidades. Ações Locatícias


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Ações Locatícias

Aspectos processuais gerais da Lei n. 8.245/1991. Ações locatícias: despejo; consignação de alugueis e acessórios; revisional de alugueis; renovatória de locação. Execução e cobrança de alugueis.


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Investimento

24 parcelas de 540,00

Presencial

Desenvolver profissionais com expertise de Direito e negócios imobiliários, munindo-os com as competências necessárias para atuar no ramo imobiliário e criar soluções e iniciativas, inclusive preventivas, para trazer segurança jurídica, maior assertividade e rentabilidade nos negócios jurídicos.

Tenho Interesse