| Justificativa

Estimativas apontam que cerca de 625 mil pessoas por ano no Brasil necessitam de cuidados paliativos. São, em média, 33.890 crianças e 591.890 adultos. A maioria desses pacientes tem múltiplas condições crônicas, como câncer avançado, doenças neurodegenerativas, cardíacas, respiratórias, entre outras. Esses pacientes não são atendidos em suas demandas específicas de cuidados e estão dispersos no sistema de saúde, com alta utilização de leitos, pronto-atendimento e terapias fúteis no fim da vida, resultando em sofrimento desnecessário para o paciente e sua família, e onerando o sistema de saúde. (Fripp et al., 2025).

Apesar dos avanços e conquistas na área da saúde, o Brasil ainda carece de investimento na área dos Cuidados Paliativos, sobretudo na formação de profissionais, fomento de normativas e políticas direcionadas, bem como de uma organização que preconize a assistência em Cuidados Paliativos em toda a sua abrangência, ou seja, na atenção primária, na média e na alta complexidade. Contudo, é preciso estabelecer interlocuções das várias áreas de atenção à saúde para a concretização de uma assistência efetiva. (Andrade, 2024).

A ausência da temática de Cuidados Paliativos na grade curricular da maioria das faculdades de medicina e programas de residência médica leva a uma lacuna crítica de conhecimento. Médicos, independentemente de sua especialidade, frequentemente se deparam com pacientes que necessitam de manejo complexo de sintomas, de comunicação de notícias difíceis e de apoio psicossocial e espiritual. Sem o devido treinamento, eles recorrem a tratamentos curativos ineficazes, comprometendo a qualidade de vida do paciente e trazendo sofrimento ao profissional que reconhece a necessidade de aprimoramento para ofertar um atendimento centrado nas necessidades do paciente que estão atendendo. (Brasi, 2022).

Em 7 de maio de 2024, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), que organiza e financia equipes assistenciais e de apoio matricial de cuidados paliativos (EMCP e EACP) em todos os níveis de atenção e determina a qualificação continuada das equipes. A Portaria explicita a necessidade de formação para oferta de cuidado integral, oportuno e baseado em evidências. (Brasil, 2024).

A oferta de uma turma de especialização em Cuidados Paliativos para médicos é um passo estratégico e urgente para alinhar a prática médica brasileira com as demandas contemporâneas de saúde. Ao investir na capacitação desses profissionais, estamos não apenas respondendo a uma exigência da legislação vigente (Brasil, 2024), mas, acima de tudo, honrando nosso compromisso com a dignidade humana no processo de adoecimento e morte. Essa iniciativa é um investimento na melhoria da qualidade de vida de milhares de pacientes e suas famílias, otimizando o uso de recursos de saúde e transformando a cultura de assistência médica em nosso país.

| Perfil do Formando

Ao concluir o curso, o médico especialista em cuidados paliativos será um profissional com perfil de liderança e excelência técnica, capaz de:

• Atuar como especialista e consultor: liderar a implementação de linhas de cuidado paliativo e prestar consultoria especializada para outras equipes de saúde (em enfermarias, UTIs, ambulatórios e atenção domiciliar), otimizando a jornada do paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Saúde Suplementar.
• Gerir equipes e processos: aplicar competências de gestão para planejar, organizar e liderar equipes interdisciplinares de cuidados paliativos, promovendo uma cultura de colaboração, comunicação eficaz e cuidado centrado na pessoa.
• Ser um agente de transformação cultural: influenciar positivamente o ambiente de cuidado, disseminando a filosofia paliativista e contribuindo para a humanização da assistência à saúde e para a sustentabilidade das instituições, através do uso racional de recursos e da adequação de planos terapêuticos.
• Integrar tecnologia e humanismo: utilizar criticamente as tecnologias em saúde - como telemedicina para acompanhamento, prontuários eletrônicos e aplicativos de monitoramento de sintomas - como ferramentas para potencializar o cuidado humano, sem nunca deixar que substituam a presença terapêutica.
• Produzir e aplicar conhecimento: desenvolver um raciocínio crítico e investigativo, sendo capaz de analisar a literatura científica, aplicar a medicina baseada em evidências em sua prática e utilizar indicadores de qualidade para monitorar e aprimorar continuamente o serviço de cuidados paliativos sob sua responsabilidade.
• Ter domínio do manejo farmacológico básico e avançado: não se limitar a prescrever, mas dominar a rotação de opioides, o uso de fármacos adjuvantes para dor neuropática e outras síndromes dolorosas complexas, o manejo de efeitos adversos, a de prescrição de medicamentos fúteis e a reconciliação medicamentosa segura.
• Ser um comunicador habilidoso: apto a construir pontes de diálogo com pacientes, famílias e equipes, promovendo o alinhamento de cuidados e o respeito à autonomia do paciente.
• Abordagem sistêmica da unidade de cuidado: reconhece a família como uma extensão do paciente e a incluir no plano de cuidados. Ser capaz de realizar conferências familiares estruturadas, identificar o cuidador principal e suas necessidades, validar o sofrimento familiar e oferecer suporte e orientação durante todo o processo de adoecimento e no luto.
• Promoção de um ambiente de suporte mútuo: facilita e incentiva a criação de espaços formais e informais para a discussão de casos difíceis que contemplem não apenas os aspectos técnicos, mas também os impactos emocionais sobre os profissionais.