Acadêmicos em estágio no Núcleo de Prática Jurídica, curso de Direito, campus Presidente Getúlio e Rio do Sul, acompanhados pelo Prof. M. e Márcio Ricardo Staffen, executaram, no dia 07 de dezembro, mais uma etapa do Projeto de Extensão Lã Klaño, que versa sobre o direito à identidade indígena da população da Reserva Lã Klaño.

Realizou-se o atendimento da população indígena da aldeia Coqueiro, do Município de Vitor Meirelles, com orientação sobre o direito à inserção do nome indígena nos registros de nascimento e demais documentos, com coleta de dados, digitalizações de documentos e outorga de procurações ad judicia.

Até o momento, o Projeto de Extensão Lã Klaño já possui 183 ações de retificações de registro civil finalizadas e instruídas para ajuizamento perante a Subseção Judiciária da Justiça Federal de Rio do Sul, sendo muitas destas destinadas para regularizar a identificação pessoal de crianças que passarão a gozarem de múltiplas políticas públicas de inclusão, conforme relata o coordenador do Projeto, Prof. Márcio Ricardo Staffen.

Nas atividades do último sábado os acadêmicos foram surpreendidos com o atendimento do Sr. Veitcha Uuanhecü Teie, 95 anos, auxiliar de Eduardo de Lima e Silva Hoerhan, sobrinho-neto de Duque de Caxias, responsável pela pacificação dos índios Xokleng no Alto Vale do Itajaí, nos idos de 1920-1940.

Veitcha prestou informações históricas, sociológicas e antropológicas importantes aos acadêmicos, inclusive, sobre as origens da discussão que pairam sobre a questão das terras tradicionais na região, sendo as mesmas gravadas em mídia digital pela coordenação do Projeto para composição do documentário em construção.

Na próxima segunda-feira, o Prof. Márcio Ricardo Staffen terá audiência com o Ministro da Justiça, Exmo. Dr. José Eduardo Cardozo, para relatar as atividades de extensão do Projeto Lã Klaño, junto com representação indígena e da FUNAI.

Texto: Prof. M.e Márcio Ricardo Satffen