Trabalho de Conclusão de Curso

No Brasil, ao longo dos mais de 30 anos de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) a Atenção Primária à Saúde (APS) consolidou-se como elo para a organização e articulação dos serviços de saúde, estabelecendo-se como porta de entrada do sistema e desempenhando ações capazes de promover, prevenir e assistir aos usuários do SUS. Para tanto, o governo brasileiro adotou a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como ferramenta de organização e expansão da APS no Brasil. Frente ao crescimento e consolidação da APS fez-se necessário a elaboração de estratégias de financiamento que garantissem os investimentos públicos na área. Atualmente, este financiamento baseia-se no Programa Previne Brasil, que modificou estruturalmente a lógica de financiamento da APS e passou a considerar para pagamento três componentes: a captação ponderada, avaliação por desempenho e a adesão a ações estratégicas. Nesse sentido, a avaliação por desempenho considera para repasse financeiro o alcance de metas em indicadores específicos elencados pelo Ministério da Saúde, que tem relação direta com a atuação dos profissionais da ESF. Este estudo tem como objetivo geral analisar o conhecimento dos profissionais de nível superior atuantes na ESF sobre os indicadores do Programa Previne Brasil, em um município do interior de Santa Catarina. Trata-se de um estudo qualitativo, na modalidade Exploratória-Descritiva, realizado por meio de pesquisa de campo, tendo a entrevista como técnica para coleta de dados, respeitando-se os preceitos éticos estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Os dados foram analisados considerando-se o proposto na análise de conteúdo de Bardin e discutidos à luz da teoria de Alcance de Metas de Imogene King. Participaram deste estudo 36 profissionais, sendo eles: 15 enfermeiros, 14 médicos e 7 cirurgiões-dentistas. Os discursos foram analisados e agrupados de acordo com a apresentação dos conteúdos, sendo estes organizados em categorias e subcategorias de análise. Foram elaboradas as seguintes categorias: Previne Brasil e o conhecimento dos profissionais, produção dos dados para garantia da informação e, por fim, atuação profissional e os impactos na operacionalização do Programa Previne Brasil. Considera-se que os profissionais da ESF apresentam conhecimento fragmentado sobre o Programa Previne Brasil, com entendimento superficial do mesmo, compreendendo alguns aspectos, apenas do componente de análise por desempenho, sem entendimentos robustos sobre os indicadores de desempenho e suas singularidades.