Trabalho de Conclusão de Curso

A responsabilidade civil tem como âmago a busca pela harmonia em meio a um dano sofrido, objetivando sua reparação. O presente trabalho tem como foco a aplicação da responsabilidade civil perante o erro médico, abordando-se a dificuldade de obtenção de provas para comprovação da culpa do profissional médico. Sendo sua responsabilidade subjetiva, onde explanou-se suas características e normas. Com vasta apresentação das fontes históricas e primordiais da responsabilidade civil, uma vez que sua atuação está ligada ao Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e em geral no direito brasileiro para diversas situações que se deparam com um dano e deste demandam indenização. A pesquisa exemplifica as principais causas de um erro médico, estando apurado sob a culpa, mais especificamente a negligência, imprudência ou imperícia, vias estas que decorrem de uma má prática profissional, exemplificando a obrigação que deste deriva sendo ela de meio, uma garantia ao profissional, que mesmo exercendo uma profissão necessária e essencial para a sociedade, não se compromete a alcançar a cura de um doente. Desse modo, objetivou-se a análise dessa relação médico-paciente, alcançando um entendimento desse meio em que se enquadram os profissionais médicos e a vulnerabilidade do paciente, observando que o judiciário se encarrega de prestar o amparo e decisão adequada, uma vez que este está recebendo diariamente diversos processos neste âmbito.