Trabalho de Conclusão de Curso

O presente estudo tem por finalidade analisar como que o sistema penitenciário brasileiro trata os indivíduos presos no intuito de criar alternativas para que possam ser ressocializados na sociedade, após o cumprimento de suas respectivas penas. Inicialmente, o primeiro capítulo tratará sobre o surgimento das prisões pelo mundo, buscando identificar suas principais características e evoluções até chegar no Brasil. Com a chegada do Código Criminal durante o Brasil República, surgiram novas leis, entre elas o Código Penal de 1940 e a Lei 7.210 de 1984 (Lei de Execução Penal). Assim, no segundo capítulo do trabalho, passar-se-á a analisar alguns dos principais requisitos estabelecidos na Lei de Execução penal, principalmente quanto ao seu objetivo primordial em reinserir os presos na sociedade. Posteriormente, serão analisadas as características do sistema penitenciário, buscando identificar seus problemas e os motivos que levam a ocorrer tantos casos de reincidência criminal no país. Por fim, o terceiro capítulo, trata sobre a (in)eficácia da ressocialização dos presos na sociedade, abordando os diversos motivos que podem levar para isso, além de estabelecer as principais alternativas que podem ser melhor implementadas para que os presos possam ser corretamente reeducados e reinseridos dignamente na sociedade.