Detalhes do Trabalho

O ESTIGMA ACERCA DO RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO DE PATERNIDADE FRENTE À CRESCENTE INCIDÊNCIA DE RECASAMENTOS

Trabalho de Conclusão de Curso

Semestre:  1/2021
Autor: Caroline Cacilda Furlani
Orientador: Cheila Da Silva
Coordenador: Vanessa Cristina Bauer
Curso: DIR - Direito
Resumo: 

A presente monografia visa analisar a paternidade socioafetiva ou mesmo filiação socioafetiva no âmbito do recasamento. Tal relação nos tempos atuais é um fato social comum, com os divórcios e os novos casamentos, os filhos conjugais da união anterior passam a conviver com o novo cônjuge do genitor ou genitora, o que possibilita a criação do vínculo afetivo e abre margem para a caracterização da paternidade. Apesar do vínculo de consanguinidade ser forte e ter demarcado a evolução histórica do país, no qual prezou por muito tempo as relações matrimoniais entre o homem e a mulher, sempre filhos somente os provindos destas relações, com o apoio documental. A aparição de novos modelos de família, e a incidência no número de separações, pois as pessoas direcionaram-se na busca de diferentes formas de amor, afeto e carinho, que fazem com que a socioafetividade comece a surgir e desponte para um novo caminho, pois só o vínculo de sangue já não é capaz de trazer os atributos inerentes a uma filiação sustentável bem como uma paternidade responsável. A possibilidade trazida pelo reconhecimento socioafetivo não deslegitima a paternidade biologia, somente tem a agregar ao filho reconhecido, pois todas as determinações presam primordialmente pelo melhor interesse da criança e do adolescente. O Método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo; o método de procedimento foi monográfico e o levantamento de dados foi através de pesquisa bibliográfica. Nas considerações finais tratou-se acerca dos aspectos mais relevantes do tema, bem como a explanação da hipótese básica trazida na introdução do trabalho.

Palavras-chave: Paternidade., Recasamento., Socioafetividade.
Data da Banca: 01/07/2021
Data de Públicação do Trabalho: 27/03/2023