Trabalho de Conclusão de Curso

RESUMO A presente monografia analisa a influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal do Júri, enquanto uma instituição que permite a participação popular na administração da justiça, enfrenta o desafio de manter a imparcialidade em um contexto onde a mídia exerce forte influência sobre a opinião pública e, consequentemente, sobre os jurados. O objetivo geral deste trabalho é investigar quais estratégias podem ser adotadas para minimizar o impacto da mídia na imparcialidade das decisões do Tribunal do Júri. Os objetivos específicos são: a) esclarecer o conceito, a história e a evolução do Tribunal do Júri no Brasil, bem como sua previsão na Constituição Federal; b) analisar criticamente o Tribunal do Júri, identificando e discutindo os fatores que podem prejudicar a imparcialidade dos julgamentos, com foco especial na influência midiática; c) apresentar e discutir propostas e possibilidades para melhorar a imparcialidade do Tribunal do Júri no Brasil. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e o método indutivo foi empregado por meio de um levantamento bibliográfico. Os resultados demonstraram que a mídia pode comprometer a imparcialidade dos jurados, influenciando suas decisões. A falta de fundamentação nas decisões, a teatralidade dos julgamentos e a pressão social são exacerbadas pela cobertura midiática sensacionalista. Para mitigar esses efeitos, foram propostas estratégias como o desaforamento, um processo mais rigoroso de seleção dos jurados inspirado no voir dire norte-americano, a exigência de fundamentação mínima das decisões dos jurados e a consideração do modelo de escabinato.