Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho de curso tem como objeto o estudo sobre "Guarda compartilhada e pensão alimentícia: uma abordagem equitativa para pais separados." A abordagem equitativa da guarda compartilhada com pensão alimentícia oferece uma perspectiva balanceada para pais separados. Este modelo não apenas busca garantir a presença significativa de ambos os genitores na vida da criança, promovendo sua estabilidade emocional e desenvolvimento saudável, mas também visa estabelecer uma divisão justa de responsabilidades financeiras. Através dessa abordagem se reconhece a importância de um apoio financeiro proporcional ao bem-estar dos filhos, enquanto incentiva a colaboração e o diálogo contínuo entre os pais, contribuindo para um ambiente familiar mais harmonioso, mesmo após a separação. Desse modo, o objetivo geral do presente Trabalho de Curso é avaliar se o cálculo e a aplicação da pensão alimentícia em casos de guarda compartilhada podem impactar a estabilidade emocional e financeira dos menores envolvidos. Nos objetivos específicos buscou-se contextualizar os institutos da guarda e da pensão alimentícia no ordenamento jurídico pátrio; examinar a igualdade financeira dos genitores e os benefícios proporcionados aos menores na situação de guarda compartilhada; especificar os desafios práticos na implementação da guarda compartilhada e da pensão alimentícia nos moldes da legislação brasileira. O Método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o Método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados ocorreu através da pesquisa bibliográfica por meio de fontes secundárias como doutrinas, jurisprudências, legislações, artigos, teses, dissertações, entre outras. O ramo de estudo é na área do Direito de Família. Nas considerações finais comprova-se totalmente a hipótese básica de que um cálculo justo e uma aplicação eficiente da pensão alimentícia em casos de guarda compartilhada estão positivamente correlacionados com a estabilidade emocional e financeira dos menores envolvidos, proporcionando um ambiente mais propício para o seu desenvolvimento saudável e bem-estar.