Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho de curso tem como objeto o estudo da multiparentalidade, acerca da divisão de responsabilidades parentais. Abordou-se a temática a fim de demonstrar a multiparentalidade dentro do direito de família como um conceito moderno, e uma das formas na qual o grupo familiar pode ser reconhecido, buscando determinar se existem responsabilidades a serem divididas entre o grupo parental. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo é na área do Direito de Família. Nas considerações finais, as principais abordagens do tema foram revisitadas para corroborar a hipótese apresentada na introdução deste trabalho, qual seja a existência de responsabilidades entre todos os genitores para com os filhos dentro da relação multiparental. A análise reforça a premente necessidade de atribuir e compartilhar as responsabilidades parentais entre todos os pais reconhecidos em relações de multiparentalidade. Este reconhecimento é justificado pela equiparação entre os vínculos socioafetivos e os vínculos biológicos, evidenciando a importância de uma divisão equitativa das responsabilidades parentais.