Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho de conclusão de curso aborda a proteção dos direitos humanos durante a guerra entre Ucrânia e Rússia. O foco é investigar se as garantias da Convenção de Genebra foram respeitadas, com objetivos específicos de analisar como os direitos humanos são afetados em conflitos, demonstrar as formas de garantia desses direitos e discutir o cumprimento dessas garantias na guerra em questão. O problema central é se a Convenção de Genebra foi respeitada. A hipótese é que essas garantias não foram respeitadas. O método utilizado é o indutivo, com pesquisa bibliográfica. O trabalho explora os direitos humanos fundamentais e universais, demonstrando sua evolução histórica, as gerações desses direitos e, em seguida, se concentra no Direito Internacional Humanitário, destacando as Convenções de Genebra e o papel do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O capítulo final aborda a situação do conflito, evidenciando violações de direitos humanos, como deslocamento forçado e uso de armas proibidas e revelando preocupações persistentes pelo número de violações de tais direitos. Foi possível comprovar totalmente a hipótese básica de que as garantias dos direitos humanos previstas na Convenção de Genebra não foram respeitadas entre Ucrânia e Rússia. Pois as violações relatadas, como ataques a áreas habitadas, deslocamento forçado de civis, uso de armas proibidas e detenções arbitrárias, sugerem que os princípios humanitários delineados na Convenção não foram seguidos no conflito em questão. O estudo não apenas contribui para entender o caso específico, mas enfatiza a necessidade de fortalecer as salvaguardas dos direitos humanos em cenários de guerra. Além disso, a afirmação sobre a punição em caso de desrespeito às regras do Direito Internacional Humanitário destaca a importância de tribunais domésticos e do Tribunal Penal Internacional Permanente. Isso impede a impunidade, e as violações relatadas no conflito reforçam a hipótese inicial de falta de respeito pelas garantias dos direitos humanos.