Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho de curso tem como objeto a análise e estudo acerca da aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no Direito Penal Brasileiro. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo. O levantamento de dados foi por meio da técnica da pesquisa bibliográfica, realizada em fontes secundárias: doutrinas e artigos. No cerne desse estudo, encontra-se a busca por compreender se a Teoria da Cegueira Deliberada tem espaço para ser positivada no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista a confusão dessa teoria com elementos jurídicos já estabelecidos, como o dolo e a culpa. Os objetivos específicos retratam de maneira sintetizada a divisão dos capítulos do trabalho, onde, em primeiro lugar, visa apresentar uma conceituação básica da Teoria da Cegueira Deliberada. Em seguida, busca analisar como essa teoria é aplicada em outros países, destacando-se especialmente os sistemas jurídicos dos Estados Unidos, com sua tradição common law, e da Espanha, que segue o sistema civil law. Por fim, explora a discussão sobre as possibilidades de introduzir a Teoria da Cegueira Deliberada no ordenamento jurídico brasileiro. A questão central que este trabalho se propõe abordar é se a Teoria da Cegueira Deliberada pode ser aplicada eficazmente no ordenamento jurídico brasileiro. Para resolver esse problema, parte-se da hipótese de que é possível aplicar essa teoria no contexto jurídico do Brasil. Nas considerações finais foram comprovadas parcialmente as hipóteses básicas, no sentido de haver a possibilidade de positivação da Teoria no Direito Penal Brasileiro por meio de alteração legislativa, no entanto, a referida teoria tal como é em seu sistema originário se mostra pouco eficaz e traz insegurança jurídica ao ordenamento jurídico-penal brasileiro, por violar diversos princípios constitucionais.