Trabalho de Conclusão de Curso

O presente estudo faz uma análise das Práticas Restaurativas, com ênfase na Mediação, como uma alternativa eficaz para a resolução de conflitos familiares no contexto das Varas de Família. O Método de Abordagem a ser utilizado na elaboração desse Trabalho de Curso é o Indutivo; o Método de Procedimento, o Monográfico. O levantamento de dados se dá através da técnica da Pesquisa Bibliográfica. O ramo de estudo é o do Direito de Família e o dos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. O Trabalho contextualiza a crescente importância da Mediação de Conflitos como um método alternativo ao tradicional litígio no Sistema Judiciário, especialmente em questões familiares. As disputas familiares podem ser particularmente sensíveis e complexas, e a Mediação oferece uma abordagem mais colaborativa e centrada nas partes envolvidas. O estudo explora as Práticas Restaurativas como um conceito amplo que visa à restauração das relações e à resolução de conflitos de maneira mais harmoniosa. A Mediação é apresentada como uma das principais ferramentas dentro desse conjunto de práticas. O Trabalho aborda modelos de Mediação, incluindo os que tem foco no acordo e aqueles que priorizam a restauração da relação. A escolha do modelo apropriado depende das características específicas do conflito em questão. Uma distinção importante é feita entre a Mediação realizada no âmbito Judicial e a Mediação Extrajudicial. A segunda modalidade destaca-se por sua flexibilidade e capacidade de aliviar a sobrecarga do Sistema Judiciário. O estudo enfatiza a importância da escuta ativa e da comunicação respeitosa durante o processo de Mediação. A empatia e a compreensão desempenham um papel fundamental na construção de confiança e na promoção do diálogo construtivo entre as partes. Este Trabalho de Curso, destaca ainda, a eficácia das práticas restaurativas, especialmente a Mediação, como uma alternativa valiosa para atuar nas Varas de Família. Essa abordagem oferece a oportunidade de resolver conflitos familiares de forma mais humana, empática e eficiente, promovendo a restauração de relacionamentos e a construção de acordos duradouros. Em suma, enfoca-se sobre a necessidade de integrar as práticas restaurativas no Sistema Judiciário, visando a uma Justiça mais acessível e eficaz, que atenda às necessidades das famílias envolvidas e promova soluções mais satisfatórias e duradouras em conflitos familiares. Nas Considerações Finais, trabalhou-se com as partes principais do Tema, bem como com a comprovação da hipótese elencada na Introdução do presente Trabalho.