Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho de curso tem como objeto o estudo do crime de estupro e a culpabilização imposta pela sociedade à vítima mulher, bem como as consequências dessa culpabilidade. Buscou-se entender se a sociedade tende a atribuir responsabilidade à mulher vítima de estupro e investigar as consequências desse comportamento. Os objetivos específicos incluem uma visão geral da estrutura dos capítulos do trabalho, delineando claramente a sua divisão, onde envolveram a análise do papel da mulher na sociedade, a exploração dos aspectos legais relacionados ao estupro e a discussão sobre a existência da culpabilização imposta pela sociedade à vítima mulher no contexto deste crime. Sendo o problema central, que orientou o presente estudo, se a sociedade culpabiliza as mulheres vítimas de estupro, e a hipótese levantada foi que, de fato, ocorre essa culpabilização. O contexto desta pesquisa ganhou relevância devido ao amplo debate jurídico, doutrinário e social sobre o estupro, principalmente devido à impunidade dos agressores e à necessidade de proteção das vítimas. O método de abordagem escolhido foi o indutivo, o método de procedimento foi o monográfico e a pesquisa foi baseada na análise de fontes secundárias, incluindo legislação, doutrina e artigos. Tendo como ramo de estudo a área do Direito Penal. Nas considerações finais, restou comprovada a hipótese levantada, demonstrando que a sociedade impõe uma culpa injusta sobre as mulheres que são vítimas de crimes de estupro, responsabilizando-as pela violência sofrida. Ficou evidenciado que essa culpabilização é um reflexo da cultura do estupro que permeia a sociedade, afetando inclusive as atitudes de autoridades judiciais e policiais em relação às vítimas desse crime, gerando sérias consequências físicas e psicológicas.