Trabalho de Conclusão de Curso

O presente Trabalho de Curso tem como objeto "a responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico brasileiro", e tem como objetivo analisar a responsabilidade penal desse indivíduo no âmbito da justiça criminal, considerando que no código penal brasileiro não existe nenhuma lei específica para crimes praticados por psicopatas. Deste modo, transcorreu-se o primeiro capítulo sobre o contexto histórico da criminologia. No segundo capítulo, tratou-se a respeito da psicopatia e dos psicopatas. No terceiro capítulo, a abordagem foi específica, falando sobre a responsabilidade penal do psicopata. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo. O método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados se deu através de pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo foi na área do Direito do Penal e Processual Penal. Nas considerações finais, trabalhou-se com as partes principais do tema, bem como a comprovação ou não da hipótese básica elencada na introdução do presente trabalho.