Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar de forma minuciosa a influência da mídia nos julgamentos de crimes que são de competência do Tribunal do Júri, constatou-se que essa influência pode condicionar um jurado, impactando sua convicção interna e, consequentemente, violando o princípio constitucional da presunção da inocência. Para atingir esse objetivo, adotamos o método indutivo como abordagem principal e o método monográfico como procedimento para aprofundar nossa análise. Através de pesquisa bibliográfica coletamos dados relevantes que nos permitiram desenvolver um resultado profissional e embasado. Inicialmente o primeiro capítulo buscou transcorrer sobre a origem do Tribunal do Júri, apresentando de forma minuciosa os crimes que são de competência do Tribunal do Júri, bem como apontando os procedimentos do Tribunal do Júri e os jurados que lhe compõe. O segundo capítulo discorre sobre os princípios fundamentais que garantem os direitos do acusado. Neste momento, estabelecerá uma base sólida e principiológica para assegurar a justiça e equidade no processo legal, garantias asseguradas ao réu. Por fim, o terceiro capítulo buscou unir o sensacionalismo midiático com o Tribunal do Júri, apontando eventuais ocorrências de afronta às garantias constitucionais que são resguardadas ao réu.