Trabalho de Conclusão de Curso

A responsabilidade civil tem como fundamento principal a busca pela harmonia diante de um dano sofrido, objetivando a reparação. O presente trabalho tem como objeto a responsabilidade civil das instituições de ensino públicas e privadas frente aos massacres escolares. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo é na área do Direito civil. Para tanto, analisou-se o instituto da responsabilidade civil como um todo, a conduta do agente, o dano ocorrido, nexo causal que levou a ocorrer tal conduta e a culpa. A diferenciação das espécies de responsabilidade civil e também o cabimento de responsabilidade por fato de outrem. Buscou-se verificar como é o ambiente e organização das instituições de ensino, levando-se em consideração o comportamento que é tido pelos alunos e docentes e responsabilidade que os pais possuem, assim como tratou-se das violências e problemas que ocorrem dentro das instituições, e análise de casos ocorridos no Brasil e nos Estados Unidos. Ao final, foi tratado sobre a possibilidade de responsabilizar civilmente o Estado e as instituições de ensino privadas diante de um massacre escolar, destacando-se as medidas de apoio como a prevenção, combate e apoio psicológico. Após, é possível concluir-se que cabe a responsabilização civil, tanto para o Estado quanto para a instituição de ensino privada, indenizando e reparando as vítimas e familiares, quais sejam, os afetados pela prática dolorosa e desprotegidos pelos responsáveis de fato.