Trabalho de Conclusão de Curso

Este trabalho de curso tem como objetivo explicar a responsabilidade do estado na adoção, juntamente com a funcionalidade do processo de adoção no Brasil. Inicialmente, é demonstrado uma linha do tempo abordando a evolução legislativa e histórica da adoção e sua relação com as mudanças na estrutura familiar. Em seguida, é analisado os principais desafios e responsabilidades do Estado nesse contexto, incluindo a burocracia presente nos procedimentos de adoção, o problema da adoção tardia e o papel do Estado em cada situação. Por fim, verifica-se a conexão entre o instituto personae e a adoção legal, destacando os diferentes ramos que essa medida pode seguir. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica. Nas considerações finais, trabalhou-se com as partes principais do tema, bem como a comprovação ou não da hipótese básica elencada na introdução do presente trabalho. Sendo assim, este estudo visa contribuir para a compreensão em demonstrar a responsabilidade estatal em relação ao instituto da adoção no Brasil e expor a funcionalidade ao decorrer desse processo, sempre demonstrando o melhor interesse de proteção ao menor.