Detalhes do Trabalho

AS MODALIDADES DE SAQUE DO FGTS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso

Semestre:  1/2023
Autor: Rafaela De Assunção
Orientador: Carlos Roberto Claudino dos Santos
Coordenador: Vanessa Cristina Bauer
Curso: DIR - Direito
Resumo: 

Ocorreram diversas mudanças ao longo dos direitos garantidos aos trabalhadores e, um deles, objeto do presente, é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS, que se assemelha a uma poupança forçada. Este trabalho tem por objetivo investigar se existem possibilidades de saque do FGTS durante a vigência do contrato de trabalho, cuja abordagem inicia com uma análise da história do FGTS, após será discutido o instituto do FGTS e ao final serão demonstradas as modalidades de saque do FGTS durante a vigência do contrato de trabalho. O ramo de estudo foi na área do Direito do Trabalho. Nas considerações finais foram abordadas as principais ideias do tema apresentado, bem como, a comprovação ou não da hipótese básica mencionada na introdução do trabalho. O método de abordagem utilizado foi o indutivo, e o método de procedimento foi o monográfico. Quanto ao levantamento de dados, utilizou-se da técnica da pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: FGTS, contrato de trabalho, direito do trabalho
Data da Banca: 14/06/2023
Data de Públicação do Trabalho: 28/11/2024