Trabalho de Conclusão de Curso

O presente Trabalho de Curso tem por objeto a Mediação como forma autocompositiva de resolução de conflitos familiares e como instrumento para evitar a alienação parental. O conflito é inerente às relações humanas, podendo gerar dificuldades de comunicação devido à divergência de interesses e ideias que podem ser resolvidas pela autocomposição ou heterocomposição, sendo a Mediação uma forma autocompositiva, na qual as partes buscam encontrar soluções de forma colaborativa com a assistência de um mediador, que facilita o diálogo entre elas, ajudando-as a compreender as questões e interesses em conflito, para que possam identificar soluções consensuais. No Direito de Família, esta é uma ferramenta valiosa para lidar com os conflitos relacionados ao divórcio, alimentos, guarda e visitas, considerando que se orienta pelos princípios de proteção da dignidade humana, melhor interesse da criança e valorização da convivência familiar. A família desempenha um papel crucial no desenvolvimento humano, sendo o primeiro agente socializador, por isso a importância de buscar equilíbrio nas relações familiares, a fim de fortalecer vínculos. Este Instituto também desempenha papel importante na prevenção da alienação parental, sendo importante sensibilizar os pais sobre as consequências para a prole. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo é na área do Direito Civil e Direito Processual Civil, mais especificamente no Direito de Família e dos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. Nas Considerações Finais, trabalhou-se com as partes principais do tema, bem como a comprovação da hipótese básica elencada na Introdução do presente Trabalho.