Trabalho de Conclusão de Curso

O presente trabalho buscou abordar a função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema punitivo brasileiro. Em primeiro momento foi feita uma análise da evolução histórica do sistema punitivo, desde as vinganças dos povos antigos, até o surgimento das Escolas Penais através de pensadores do Iluminismo, sendo ainda abordados os sistemas penitenciários e as teorias sobre as funções da pena. Em seguida, abordou-se as finalidades da pena privativa de liberdade, sendo analisados alguns importantes princípios que regem a execução penal, bem como os tipos de pena, dentre elas a própria pena privativa de liberdade, que nada mais é do que uma das medidas mais drásticas a ser tomada na punição de uma pessoa no Brasil. Ainda, foi abordado as espécies e finalidades da pena privativa de liberdade, sendo uma destas finalidades a ressocialização dos presos, que aparece como uma função preventiva especial positiva desta pena. Por último, observou-se a crise enfrentada pelo sistema carcerário no Brasil, que inclusive foi observada pelo Supremo Tribunal Federal, sendo ainda tratado sobre as consequências psicológicas e sociológicas da prisão. A reincidência dos presos também foi abordada, sendo este fenômeno um forte indício de uma falha no sistema carcerário brasileiro. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo foi na área do Direito Penal. Nas considerações finais, trabalhou-se com as partes principais do tema, bem como a comprovação ou não da hipótese básica elencada na introdução do presente trabalho.