Trabalho de Conclusão de Curso

O estudo em questão aborda a terceirização no campo do direito do trabalho e investiga esse fenômeno que se tornou progressivamente comum nas empresas. Para isso, foi produzida uma literatura especializada no assunto. A terceirização consiste na contratação de uma empresa para executar uma atividade meio, permitindo que a empresa contratante se dedique totalmente à sua atividade fim. O primeiro capítulo aborda os aspectos gerais do direito do trabalho, como definições, princípios e a relação entre empregado e empregador. Em seguida, discutem-se os benefícios e as desvantagens da terceirização, bem como os riscos envolvidos nesse processo. No terceiro e último capítulo, analisa-se a súmula 331 do TST, que define a responsabilidade solidária e subsidiária do tomador de serviços e o entendimento majoritário sobre essas definições. Em suma, o estudo busca compreender a terceirização no contexto do direito do trabalho e suas implicações legais e sociais.