Trabalho de Conclusão de Curso

Ao superar o arcaísmo da teoria pura do direito, passou-se a investigar a correlação das ciências jurídicas com outras áreas de conhecimento, momento em que surgiram os primeiros estudos relacionando a literatura com temas de interesse forense. Assim, seguindo a premissa de que é possível encontrar aspectos criminológicos na literatura, escolheu-se a obra de Anthony Burgess, denominada Laranja Mecânica, a qual narra em seu enredo uma sociedade futurista pautada na violência desenfreada. Diante do problema social vivenciado, a cúpula do governo retratado, por meio do Ministro do Interior, decide adotar uma medida drástica de controle da criminalidade. Trata-se da Técnica Ludovico, um procedimento cujas bases encontram-se na filosofia behaviorista e consistem na tentativa de transformar o homem em uma máquina totalmente servil aos propósitos sociais, independente de qualquer circunstância. Vislumbra-se uma verdadeira afronta aos princípios basilares inerentes ao ser humano, afinal foram ceifados o livre arbítrio e a humanidade do personagem. Por meio de tal demonstração, Anthony Burgess tece suas críticas e ponderações a respeito dos limites estatais na resposta ao crime, qual seja, a pena cominada para certo delito. Noutro prisma, conhecidamente a obra Laranja Mecânica se destaca por suas demonstrações de violência, cujo centro é Alex, seu protagonista. Todavia, suas posições em relação a esta variam durante a história, ora é violento e em seguida é violado. Assim, uma particularidade que não escapa ao leitor são as formas de violência e a legitimidade para aplicá-la. O autor provoca reflexões que importam na reavaliação de valores internalizados socialmente. Enfim, o objetivo geral do presente trabalho é utilizar a obra Laranja Mecânica como instrumento acessório didático de formação do pensamento crítico jurídico, sobretudo no que concerne aos estudos da violência institucionalizada e os conceitos e tentativas efetivação da ressocialização do apenado em sociedade, temas de importância ímpar às discussões jurídicas atuais. Ademais, o método de abordagem utilizado na elaboração deste trabalho de curso foi indutivo e o método de procedimento foi monográfico. O levantamento de dados foi através da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo foi na área do Direito Penal e da Criminologia.